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Conheça, tópico a tópico, cada uma de nossas áreas de atuação
No dinâmico universo empresarial, a assessoria jurídica especializada se torna um farol crucial para o sucesso da empreitada. Com Hilário & Bugalski como parceiro estratégico, você tem acesso a um cardápio de serviços jurídicos que garante segurança em cada etapa de seu negócio. Para tanto, listamos, abaixo, alguns desses serviços.
- Constituição e estruturação societária, que comporta (a) assessoria na escolha do tipo societário ideal; (b) elaboração e registro do contrato ou estatuto social; e (c) orientação sobre governança corporativa e boas práticas de gestão;
- Manuseio de contratos empresariais, que comporta (a) elaboração, (b) revisão e (c) análise de contratos comerciais;
- Assessoria para propriedade intelectual, que comporta (a) registro de marcas, patentes, desenhos industriais e software; e (b) ações judiciais para defesa dos direitos de sua empresa.
No complexo e desafiador mundo dos tributos, um escritório de advocacia especializado em direito tributário se torna um guia indispensável para empresas e pessoas físicas buscarem segurança jurídica e economia de receitas. Tendo isso em vista, Hilário & Bugalski presta serviços jurídicos para conferir a você o correto cumprimento das obrigações fiscais de forma otimizada, dentro da lei e com foco na redução de custos. Para tanto, realizamos:
- Consultoria tributária estratégica, com (a) análise de sua situação fiscal, sempre com vistas a identificar e eliminar fragilidades jurídicas; (b) elaboração de pareceres jurídicos e soluções personalizadas para cada caso; e (c) orientações sobre as melhores práticas de gestão fiscal;
- Planejamento tributário, com (a) elaboração de estratégias fiscais para reduzir sua carga tributária, dentro, claro, do parâmetros da legalidade; (b) análise de cenários e alternativas para otimizar o pagamento de impostos e contribuições; (c) planejamento fiscal para investimentos, fusões, aquisições, transações internacionais e outras operações; e (d) assessoria na escolha do regime fiscal ideal para cada tipo de negócio.
- Contencioso tributário, que comporta a (a) atuação em processos administrativos e judiciais contra a Fazenda; e (b) negociação de acordos e parcelamentos de dívidas fiscais.
O direito administrativo é um ramo do Direito que rege as relações entre o Estado e os particulares. Nesse sentido, fique atento aos seguintes serviços jurídicos prestados pelo Hilário & Bugalski:
- Assessoria e consultoria jurídica, que comporta (a) uma análise de atos administrativos para verificar sua legalidade e conformidade com a legislação; (b) elaboração de pareceres jurídicos sobre questões complexas envolvendo Estado e particular; e (c) assessoria preventiva para evitar litígios desnecessários.
- Contratos administrativos, que comporta (a) a elaboração, revisão e análise desse negócio jurídico envolvendo Estado e particular; e (b) negociação de contratos com órgãos públicos, garantindo seus interesses;
- Licitações e contratações públicas, que comporta (a) uma assessoria completa em processos licitatórios, desde a elaboração da documentação até a assinatura do contrato; (b) impugnação de editais e recursos contra decisões das comissões de licitação; e (c) orientação sobre melhores práticas para participação em licitações públicas.
O mercado imobiliário, por sua natureza complexa e dinâmica, exige acompanhamento jurídico especializado para garantir segurança jurídica para você e/ou sua empresa. Com Hilário & Bugalski você tem o parceiro ideal para orientá-lo na tomada de decisões de todas as etapas de uma transação imobiliária, desde a compra ou venda do imóvel até em resoluções de eventuais pendências que surjam durante ou após a operação. Para tanto, fique atento aos seguintes serviços jurídicos que oferecemos:
- Acompanhamento na compra e venda de imóveis, que comporta uma (a) assessoria jurídica completa de imóveis residenciais, comerciais e/ou rurais; (b) análise de documentação das partes para garantir segurança à transação; (c) elaboração e revisão de contratos de compra e venda, cessão de direitos e outros instrumentos jurídicos; (d) negociação das melhores condições para você em face de quem quer se coloque do outro lado da relação jurídica; (e) acompanhamento em cartório para registro da escritura definitiva e transferência da propriedade; e (f) orientação sobre impostos e taxas que decorrem da transação.
- Locação de imóveis, que comporta (a) assessoria jurídica na locação de imóveis residenciais, comerciais e/ou rurais; (b) elaboração e revisão de contratos de locação, garantindo o cumprimento de direitos e deveres das partes; (c) análise da documentação do locador e do locatário para garantir segurança jurídica à transação; (d) orientação sobre fiança, seguro-fiança e outras garantias locatícias; e (e) assessoria em casos de inadimplência, despejo e outras questões relacionadas à locação.
- Regularização imobiliária, que comporta uma (a) assessoria jurídica na regularização de imóveis com pendências documentais, como falta de registro, averbações e outras; (b) elaboração de documentos e requerimentos para os órgãos competentes; e (c) orientação sobre custos e prazos envolvidos na regularização.
Em um mundo cada vez mais consciente da importância da preservação ambiental, tem se tornado cada vez mais comum que agentes econômicos se deparem com um cenário jurídico complexo e dinâmico. Complexo pela dificuldade em apurar todos os direitos e deveres atribuídos a esses agentes econômicos; e dinâmico, porque as obrigações de ontem já não serão as mesmas das de amanhã. Tendo isso em vista, nós, do Hilário & Bugalski, ofertamos os seguintes serviços da área ambiental:
- Consultoria e assessoria jurídica ambiental, que comporta (a) orientações sobre legislação ambiental federal, estadual e municipal aplicável à sua atividade; (b) análise de risco, bem como indicação de medidas para mitigar ou compensar essa mesma atividade; e (c) elaboração de pareceres jurídicos e relatórios técnicos.
- Diligências para emissão de licenciamentos ambientais, que comporta (a) o acompanhamento do processo administrativo da emissão do licenciamento; (b) contribuição jurídica para a elaboração de estudos e relatórios exigidos pelos órgãos ambientais; (c) negociação com órgãos ambientais e demais partes interessadas; e (d) a representação em audiências públicas para defesa de seus interesses.