Qual a relação entre imposto de renda e pensão alimentícia?
Qual a relação entre imposto de renda e pensão alimentícia? Você sabia que os valores pagos a título de pensão alimentícia são dedutíveis no imposto de renda? De início, saiba…
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Implicações Jurídicas e Estratégias de Prevenção
O ambiente de trabalho, idealmente, deveria ser um espaço de colaboração, respeito e crescimento profissional. No entanto, a realidade de milhares de trabalhadores no Brasil é bem diferente. O assédio…
A Nova Taxação dos FIIs e Fiagros: Impactos da Reforma Tributária no Mercado Imobiliário
950 palavras; 5 min. de leitura A recente reforma tributária no Brasil introduziu mudanças expressivas na taxação dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dos Fundos de Investimento nas Cadeias…
Questão prática: vendi meu carro, incide IR sobre o valor adquirido?
340 palavras; 2 min. e 30 seg. de leitura Neste ano (2024), a declaração do Imposto de Renda (IR) precisou ser fornecida até o dia 31 de maio. É comum…
Participação de condôminos inadimplentes em assembleias condominiais: o que diz a lei?
Viver em um condomínio pode ser um desafio em diversos aspectos. Divergências entre vizinhos, questões de manutenção e, principalmente, a inadimplência são alguns dos desafios que os condôminos enfrentam. Nesse…
Imposto de Importação salta de 0 para 20% em compras de até U$50,00
Na última quinta-feira, dia 27 de junho, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.902/2024, fazendo com que, a partir do dia 1º de agosto, a alíquota do Imposto de…
O condomínio pode proibir que os condôminos possuam animais de estimação?
Possuir animais de estimação está cada dia mais corriqueiro. Embora cães e gatos sejam os mais comuns, recentemente outras espécies estão destacando o interesse dos brasileiros. Cerca de 50% dos…
Condômino inadimplente: posso cortar água, luz ou outros serviços do condomínio?
Não. Trata-se de medida abusiva, principalmente o corte de fornecimento de água ou luz, uma vez que é medida vexatória. Todavia, existem outras estratégias que podem ser tomadas em face…
Comprei um imóvel e a construtora faliu: o que fazer?
Uma das principais modalidades da compra de imóvel é adquiri-lo direito na planta. Porém, nesses casos, é possível que a construtora não entregue a obra finalizada. Isto ocorre por diversos…
Vistoria de saída do imóvel
O locatário deve entregar o bem no mesmo estado que o recebeu: mas o que estabelece este critério? É a vistoria, realizada no momento da entrega das chaves. A vistoria de…