Qual a relação entre imposto de renda e pensão alimentícia?
Qual a relação entre imposto de renda e pensão alimentícia? Você sabia que os valores pagos a título de pensão alimentícia são dedutíveis no imposto de renda? De início, saiba…
A Nova Taxação dos FIIs e Fiagros: Impactos da Reforma Tributária no Mercado Imobiliário
950 palavras; 5 min. de leitura A recente reforma tributária no Brasil introduziu mudanças expressivas na taxação dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dos Fundos de Investimento nas Cadeias…
Questão prática: vendi meu carro, incide IR sobre o valor adquirido?
340 palavras; 2 min. e 30 seg. de leitura Neste ano (2024), a declaração do Imposto de Renda (IR) precisou ser fornecida até o dia 31 de maio. É comum…
Imposto de Importação salta de 0 para 20% em compras de até U$50,00
Na última quinta-feira, dia 27 de junho, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.902/2024, fazendo com que, a partir do dia 1º de agosto, a alíquota do Imposto de…
PERSE, um novo regramento
Após meses de entrevero entre o Planalto e o Congresso Nacional, o Presidente Lula sancionou, no dia 22 de maio, a Lei nº 14.859/2024, que regulamenta a Lei nº 14.148/2021,…
Transação Tributária: toda hora é hora de refletir sobre o Direito
Na esteira da série sobre transação tributária, na publicação de hoje vamos nos valer dos princípios que regem a Lei nº 13.988/2020 para refletir sobre o Direito em seu caráter…
Transação tributária: saiba por que você, empresário, deveria se atentar a isso
De início, precisamos esclarecer que o Direito Tributário é um ramo do Direito Público, porque, no enlace da relação jurídica, temos de um lado o particular, na condição de contribuinte,…