Ajustes nas taxas de condomínio frequentemente provocam debates em reuniões e assembleias. Tal como em qualquer mercado, os serviços oferecidos nesses empreendimentos estão sujeitos a reajustes periódicos, implicando em custos adicionais para os moradores a fim de preservar a excelência dos serviços e a estabilidade financeira do edifício.  

É crucial levar em conta não apenas os serviços de empresas terceirizadas, mas também os salários dos funcionários do condomínio. Essa abordagem permite à gestão assegurar a operação eficiente de cada setor do empreendimento, sem comprometer a satisfação dos residentes. 

Você está por dentro de quando é possível reajustar a taxa de condomínio? Caso a resposta seja não, venha conosco. Fique atento. 

A taxa de condomínio, ou condominial, representa o rateio das despesas do empreendimento entre os residentes. 

Este pagamento é mandatório para todos os condôminos, conforme disposto no art. 1.336, I, do CC, que estabelece a contribuição proporcional para os custos do condomínio, salvo disposição contrária na convenção. 

Quem não cumprir com este pagamento poderá enfrentar multas, juros e correção monetária, além de ações judiciais para efetivação da cobrança. Proprietários inadimplentes correm o risco de perder seu imóvel.  

Contrariamente ao que alguns possam pensar, a taxa de condomínio não busca gerar lucros para o empreendimento, mas tão-somente cobrir as despesas ordinárias e extraordinárias. 

O objetivo da administração ao atualizar a taxa paga pelos condôminos mensalmente é cobrir as crescentes despesas operacionais, incluindo manutenção, segurança, limpeza das áreas comuns, entre outros. Isso se deve à inflação e ao aumento de custos devido à demanda regional.  

O reajuste pode ocorrer anualmente ou mais vezes, se necessário, mediante aprovação em assembleia, após uma análise detalhada das despesas atuais e futuras. Esse reajuste é baseado em critérios justos para todos, como a fração ideal de cada unidade.  

Após definir a necessidade de reajuste, uma assembleia é convocada para justificar e votar a mudança. Uma vez aprovada, torna-se obrigatória para todos os condôminos. 

A decisão sobre o reajuste é tomada em assembleia, envolvendo todos os condôminos e sob a supervisão dos administradores do empreendimento. Assim, a decisão não vem de uma única pessoa, mas é resultado da análise e votação coletiva. 

O reajuste pode ser anual ou ocorrer várias vezes ao ano, especialmente em situações emergenciais, como obras não planejadas ou aumentos repentinos nas despesas operacionais. Realizá-lo requer uma análise cuidadosa de diversos fatores, como histórico de despesas, planejamento de melhorias, taxa de inadimplência, situação financeira atual, encargos trabalhistas, contas básicas e manutenção. 

É comum encontrar erros na determinação do reajuste, como negligenciar a análise financeira detalhada, não considerar gastos cruciais, e calcular o reajuste baseando-se exclusivamente na inflação. 

O reajuste da taxa de condomínio, embora muitas vezes necessário, exige uma avaliação minuciosa para assegurar a satisfação dos moradores e a sustentabilidade financeira do empreendimento.